Como a Conferência Livre de Saúde mobiliza o Ceará

28-06-2022

No Outra Saúde

A Conferência Livre, Popular e Democrática de Saúde se mostra frutífera em todo o país, mas com intensidade singular no Ceará. O evento vai acontecer em 5 de agosto, mas já está sendo preparado por todo o Brasil – a partir de eixos elaborados em torno da defesa do SUS dignamente financiado, 100% público, mais forte, que promova o desenvolvimento e a inclusão social. Apoiados nesses eixos, em junho, movimentos cearenses organizaram eventos capilarizados – de mulheres, da população LGBTI+, de moradores da periferia e do Cariri. O evento principal, a Conferência Livre de Saúde do Ceará, acontece hoje a partir das 13h em Fortaleza.

A convocatória à Conferência, feita pela Frente pela Vida, agrupamento de organizações do movimento sanitarista e movimentos sociais, convergiu com algo que já havia brotado no Ceará. O movimento Eu defendo o SUS foi criado em 2016, durante o governo de Michel Temer, quando o recém-empossado ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que era preciso “rever o tamanho do SUS”. Foi um sinal de alerta para trabalhadores do sistema público, movimentos sociais e universidades, que se reuniram para levantar-se contra a privatização. Assim a mobilização teve início, segundo conta a enfermeira e educadora Amanda Frota, participante ativa.

“Por um SUS do tamanho do povo brasileiro” é um dos motes do movimento, que uniu-se à Frente Cearense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde e, durante a pandemia, concentrou suas forças para intervir a favor da população do estado. Sua crítica principal é à EC-95, o “teto de gastos”, que congelou gastos sociais por 20 anos no Brasil. Os movimentos pela saúde cearenses atenderam ao chamado da Conferência Livre, e já realizaram seis eventos específicos. 

“Esses movimentos são compostos por usuários e trabalhadores do SUS, educadores, movimentos sociais, movimentos LGBT, de mulheres, pesquisadores”, conta Amanda. “É uma peleja para manter tudo organizado, sistematizado, fazer reuniões certinhas”, continua, “mas a Conferência também está fazendo com que a gente novamente se aproxime e tenha unidade”. Mas o resultado da construção do trabalho se vê nas fotos dos eventos preparatórios e na construção do debate para o evento que acontece hoje. Para cada eixo estabelecido pela Conferência Livre, questões importantes para a Saúde no Ceará foram elencadas.

O evento de hoje acontece na Escola Superior do Parlamento Cearense (veja programação) – em frente à Assembleia Legislativa do estado. “É para que a mobilização possa ser sentida pelos deputados”, frisa Amanda. Entidades e movimentos terão espaço de fala — Abrasco, Cebes, Rede Unida, o movimento de mulheres, a população do Cariri, a Fiocruz Ceará e o Conselho Estadual de Saúde. Em seguida, grupos se reunirão para discutir os eixos, respondendo a questões que ajudam a estabelecer de que maneira o SUS pode ser aperfeiçoado em suas diversas áreas. O debate em plenária é aberto em seguida. Ao final do dia, um ato seguirá para a rua para encerrar o evento.

Além do Ceará, também preparam-se Conferências Estaduais Livres de Saúde no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul. No início de agosto, está previsto um evento presencial em São Paulo, mas outros simultâneos o acompanharão a partir de outras cidades. A ideia é ampliar ao máximo a pressão para fortalecer o SUS, num governo democrático, e apresentar um documento de propostas para a Conferência Nacional de Saúde, que acontece em julho de 2023.