2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde publica regimento

18-06-2026

A FRENTE PELA VIDA convoca a 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde para o dia 7 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro, com o tema EM DEFESA DA VIDA, DA DEMOCRACIA E DO SUS, com objetivo de discutir e aprovar as DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE SAÚDE PARA O BRASIL.

Art. 1º - A Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde de 2027, ocorrerá no Rio de Janeiro, no dia 7 de agosto de 2026, e tem por objetivos principais aprovar as diretrizes para a Política de Saúde no Brasil, sob a perspectiva da Defesa da Vida, da Democracia e Soberania Nacional, com fortalecimento do Sistema Único de Saúde público, de direito universal, e financiamento estatal, e terá seu relatório final enviado à relatoria da 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Art. 2º - A 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde é convocada e coordenada pela Frente pela Vida, representada pela sua Operativa Nacional formada pelo colegiado de entidades: Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Associação Rede Unida, Associação Brasileira de Economia da Saúde, Sociedade Brasileira de Bioética, Associação Brasileira de Enfermagem, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Confederação Nacional de Associações de Moradores.

Parágrafo primeiro - A conferência será presencial, com transmissão online por diversos canais de internet.

§ 2º - O local da 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde no Rio de Janeiro será definido e divulgado oportunamente, e o horário será das 8 às 18 horas.

Art. 3º - Os participantes da Conferência Nacional Livre são gestoras e gestores, trabalhadoras e trabalhadores do SUS, pessoas do movimento social, da periferia, movimentos comunitários de moradores e favelas, povos da floresta, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, da comunidade LGBTQIAP+, academia, estudantes, professores e pesquisadores, e todos os segmentos identificados com a luta pela saúde, a diversidade, democracia, soberania nacional, e mobilizados na construção do SUS público e de direito universal.

Art. 4º - A Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde é precedida de encontros de Segmentos Sociais e Entidades, que deverão discutir as diretrizes para a Política de Saúde do país, e fazer propostas ao documento preliminar que está em discussão no âmbito da Frente pela Vida.

§ 1º - Critérios para participar presencialmente no dia 7 de agosto de 2026 da 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde:

1. Ter participado de algum dos encontros preparatórios, que deverá acontecer sob convocação e coordenação de alguma entidade, devidamente informado em ata à Operativa Nacional da FpV, com a respectiva lista de presença.

a) As coordenações dos encontros de segmentos e entidades deverão enviar uma ata (modelo em anexo), lista de presença e propostas do encontro para a Conferência Livre, para o e-mail frentepelavida1@gmail.com.

2. Estar inscrito como participante da 2ª Conferência Livre de Saúde, em formulário preenchido e enviado através do link https://forms.gle/nH6vx6PFyqVHGSeL7 até o dia 30 de julho de 2026.

§ 2º - Eventualmente, se a pessoa foi impedida de participar do evento preparatório e apresenta justificativa para tal, a critério da Operativa da FpV, ela poderá ser incluída na relação de participantes como convidada.

§ 3º - As despesas de deslocamento dos participantes à 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde ocorrerão por conta das respectivas entidades, ou de outra forma a critério das/os participantes.

§ 4º - Para o acesso à Conferência Nacional Livre as pessoas deverão ser identificadas no credenciamento.

Art. 5º - Cada encontro preparatório deverá eleger até 5 propostas, redigidas em no máximo 1.000 palavras, como diretrizes para a política de saúde no Brasil, que deverão ser enviadas em texto separado juntamente com a ata e lista de presença para o e-mail indicado acima.

Art. 6º - A Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde terá na sua programação atividades de debate sobre as Diretrizes para a Política de Saúde do Brasil, organizadas da seguinte forma:

I - Mesas temáticas no horário de 9 às 13 horas.

II - Plenária final da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular com início às 15 horas.

§ 1º - As mesas deverão discutir os temas relativos aos eixos temáticos que constam do documento preliminar da 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, assim como da 18ª Conferência Nacional de Saúde.

§ 2º - A plenária final deverá aprovar a proposta discutida, que servirá como referência para a política de saúde do país, proposta pela Frente pela Vida.

§ 3º - O relatório final será enviado à relatoria da 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Art. 7º - O encerramento da 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde deverá se dar às 18 horas.

Art. 8º - No primeiro semestre de 2027, em data a ser confirmada pela Operativa Nacional da Frente pela Vida, a plenária da 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde deverá se reunir de forma virtual, para eleição de delegados e delegadas à 18ª Conferência Nacional de Saúde.

8 de maio de 2026

Operativa Nacional da Frente pela Vida

Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Associação Rede Unida
Associação Brasileira de Economia da Saúde
Sociedade Brasileira de Bioética
Associação Brasileira de Enfermagem
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Confederação Nacional de Associações de Moradores