Frente pela Vida defende ampla renovação do CFM

29-07-2024

O Conselho Federal de Medicina (CFM) é um órgão importante na área de saúde no Brasil. É a instituição que congrega todos os cerca de 550 mil médicos brasileiros. O CFM tem uma diretoria-executiva e um conselho, que é formado por dois representes (titular e suplente) dos 26 estados da federação e o Distrito Federal, além de dois representantes indicados pela Associação Médica Brasileira (AMB). No total, são 56 conselheiros.

Nos próximos dias 6 e 7 de agosto, o CFM irá realizar a eleição para a escolha dos conselheiros representantes dos 26 estados e o Distrito Federal. Setenta e duas chapas estão disputando a eleição, já que em alguns estados há mais de uma chapa inscrita. Há chapas conservadoras; há várias chapas em que os conselheiros atuais e seus suplentes são candidatos à reeleição. Mas há também chapas progressistas, que defendem uma ampla renovação do CFM.

Os conselheiros a serem eleitos em 6 e 7 de agosto terão um papel estratégico na  definição de como o CFM irá atuar nos próximos cinco anos, pois serão eles que irão escolher o presidente e a diretoria-executiva da instituição para o mandato de 2024 a 2029. Dependendo de quem forem os conselheiros eleitos, o CFM pode ter uma atuação mais voltada para a modernidade, apoiando a ciência e defendendo o SUS, a carreira médica de Estado e a retomada da interação com outras instituições e conselhos nacionais da área de saúde, apenas para citar alguns exemplos.

Porém, dependendo de quem forem os conselheiros eleitos, a atuação do CFM pode ir em sentido contrário, como ocorreu durante a recente pandemia de Covid-19, quando o CFM apoiou políticas negacionistas e o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença. E como também ocorreu mais recentemente, quando apoiou PL 1904, que punia com prisão de até 22 anos a mulher que realizasse aborto após 22 semanas de gestação.

Por isso, é importante escolher bem em quem votar. A Frente pela Vida, Fórum de base nacional, que reúne as entidades com interesse na saúde e no SUS, propõe, em 6 e 7 de agosto, o voto nos candidatos que defendem a uma ampla renovação do CFM. Os principais pontos dessa renovação são:

1. Apoio incondicional ao Sistema Único de Saúde (SUS) como espaço de promoção da saúde e de realização profissional dos médicos e médicas em estado da arte;
2. Defesa da ciência como base do exercício da medicina;
3. Valorização do trabalho médico de qualidade, com salário digno e com defesa da carreira única nacional para os médicos e médicas;
4. Redefinição de critérios para a abertura de novos cursos de medicina, com critérios epidemiológicos, com pré-requisitos de condições estruturais, de corpo docente e de cumprimento curricular satisfatório para boa formação profissional, com prioridade para as regiões mais carentes de médicos;
5. Retorno da presença do CFM em instituições democráticas que definem políticas nacionais de saúde, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e retomar a  assiduidade na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Frente pela Vida

 

Chapas que defendem a ampla renovação do CFM:

Distrito Federal – Chapa 2

Beatriz Soares (titular) e Ricardo Luiz de Melo Martins (suplente)

Espírito Santo – Chapa 3

Pedro Paulo Harkenhoff (titular) e Marcelo Dala Bernardina Dalla (suplente)

Mato Grosso do Sul – Chapa 3

Silvia Naomi de Oliveira Uehara (titular) e Isaías Pereira da Costa (suplente)

Minas Gerais – Chapa 2

Unaí Tupinambás (titular) e Karine Zanini (suplente)

Paraná – Chapa 4

Cláudia Paola Carrasco (titular) e Pamela Antoniassi Odebrecht (suplente)

Rio de Janeiro – Chapa 3

Alexandre Romano (titular) e Carlindo de Souza Machado e Silva Filho (suplente)

Rio Grande do Sul – Chapa 3

Rosângela Dornelles (titular) e João Carlos Batista Santana (suplente)